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Banco de Oportunidades | Plataforma Única

Captação de recursos em saúde para municípios

Orientação prática para secretarias municipais de saúde identificarem fontes, prepararem projetos e acompanharem propostas.

Como usar5 passosOnde procurarChecklistFicha do projetoRotinaFontes oficiais

Esta publicação é um material de apoio: cada oportunidade tem regras, período de inscrição e sistema próprios, que devem ser conferidos no aviso oficial antes do envio.

Para quem é e como usar

Destina-se a gestores, equipes técnicas e fundos municipais de saúde. O município pode usar esta orientação como roteiro permanente e consultar as oportunidades divulgadas no Banco de Oportunidades para encontrar chamadas compatíveis com suas prioridades. A publicação no Banco não substitui o edital ou a portaria da instituição financiadora.

O caminho em cinco passos

  1. 1

    Identifique a necessidade

    Use o Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde, dados do território e a escuta da rede e do Conselho Municipal de Saúde. Defina problema, população afetada e lacuna assistencial.

  2. 2

    Monte uma carteira de projetos

    Prepare fichas curtas de iniciativas prioritárias. Indique objetivo, entregas, custo estimado, prazo, equipe responsável e despesa futura de manutenção.

  3. 3

    Encontre a fonte adequada

    Compare finalidade, beneficiários admitidos, modalidade, itens financiáveis, contrapartida, prazo e exigências documentais de cada oportunidade.

  4. 4

    Apresente a proposta

    Valide a aderência aos instrumentos de gestão e às pactuações necessárias. Reúna peças técnicas, confira cadastros e registre a proposta no sistema indicado pelo órgão responsável.

  5. 5

    Acompanhe e preste contas

    Guarde o protocolo, responda diligências, acompanhe seleção, formalização e repasse. Monitore entregas e resultados e registre a execução nos instrumentos exigidos.

Onde procurar oportunidades

Fundo Nacional de Saúde

O que pode oferecer

Repasses e propostas de custeio ou estruturação do SUS, inclusive emendas, conforme regras de cada exercício.

O que conferir

Cartilha FNS, ação orçamentária, InvestSUS, cronograma e exigências do objeto.

Novo PAC Saúde

O que pode oferecer

Seleções de investimentos em infraestrutura e equipamentos de saúde.

O que conferir

Modalidade aberta, público elegível, projeto técnico, terreno e sustentabilidade.

Transferegov

O que pode oferecer

Programas e transferências discricionárias com instrumento próprio.

O que conferir

Edital, cadastro, plano de trabalho, documentos e contrapartida aplicável.

Estado e arranjos regionais

O que pode oferecer

Cofinanciamento, editais estaduais e iniciativas pactuadas com outros municípios.

O que conferir

Regras da secretaria estadual, CIB e responsabilidades de cada parceiro.

A transferência fundo a fundo integra o financiamento do SUS e segue regras próprias. Verifique se o recurso é de manutenção ou estruturação e respeite a finalidade definida na norma e na proposta aprovada. Crédito é operação de financiamento sujeita a condições e análise fiscal, não uma doação.

Checklist antes de enviar

  • Problema e público definidos com dados verificáveis.
  • Projeto alinhado ao Plano Municipal de Saúde, à Programação Anual de Saúde e ao orçamento.
  • Metas, cronograma, orçamento e memória de cálculo coerentes.
  • Equipe, operação e manutenção previstas após a entrega.
  • Imóvel, licenças e peças de engenharia disponíveis quando exigidos.
  • Cadastro e poderes do proponente conferidos; prazo e sistema confirmados no aviso oficial.

Ficha resumida para a carteira municipal

Projeto
Título, território, unidade responsável e contato.
Necessidade
Indicador de referência, fonte e população beneficiada.
Entrega
Objetivo, produto, meta e prazo.
Recursos
Valor estimado, tipo de despesa e fonte pretendida.
Prontidão
Documentos disponíveis, pendências e data prevista para conclusão.
Sustentabilidade
Equipe, custeio anual e manutenção da estrutura ou equipamento.
Acompanhamento
Oportunidade, prazo, número da proposta, situação e próximo passo.

Rotina sugerida para o município

Revise semanalmente as oportunidades e mantenha um painel com fonte, objeto, prazo, responsável, situação documental, protocolo, diligências e resultado. Priorize projetos que respondam a necessidades de saúde relevantes, tenham respaldo no planejamento e possam entrar em operação. O valor aprovado é apenas uma etapa: acompanhe a entrega e o efeito do investimento no serviço.

Fontes oficiais para consulta

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